Planos de Benefícios Flexíveis
Os planos de benefícios flexíveis (flex) nasceram há várias décadas nos EUA, muitas vezes denominados “cafetaria plans”.
Na verdade, em lugar de se dar o mesmo conjunto de benefícios a todos os trabalhadores, dá-se um orçamento e um conjunto de benefícios (e algumas regras) e cada trabalhador escolhe de acordo com as suas necessidades e condições pessoais. Ou seja, em lugar de um almoço fixo igual para todos, fornece-se um menu, um orçamento e algumas regras (p.ex: tem de escolher uma entrada, um prato e uma sobremesa).
Em Portugal os principais obstáculos eram:
- a fiscalidade, que parecia induzir o mesmo conjunto de benefícios para todos.
Este obstáculo está removido pela informação vinculativa relativa ao processo 2957/2008, da DGCI.
- a complexidade administrativa, que este sistema origina.
Esse problema está resolvido com o software Flexben, desenvolvido em Portugal para os clientes de Portugal e com a fiscalidade portuguesa, que torna a gestão administrativa destes planos mais simples que a dos planos tradicionais. Proporciona ainda possibilidades de comunicação inusitadas entre a empresa e o seu empregado.
De acordo com a fiscalidade associada às diferentes fontes de financiamento e benefícios selecionados, consideramos três tipos de planos:
- Flex Bónus: um conjunto de benefícios de entre os quais os participantes escolhem, e que estão isentos de TSU. O remanescente do bónus será pago em liquidez e sujeito a TSU. A poupança da TSU patronal pode ser partilhada com os participantes ou não.
- Flex Fixo: um conjunto de benefícios (saúde, vida, pensões, acidentes pessoais, passe social, vales sociais,…) em que há liberdade de escolha de acordo com regras fixadas, e que se adaptam às necessidades individuais de cada participante, substituindo o esquema de benefícios eventualmente em vigor e, se entender conveniente uma parte do aumento salarial previsto, devido ao grande ganho fiscal em causa.
- Flex Livre: um conjunto de benefícios a escolher livremente ou a atribuir pela empresa em que há um ganho económico
Os benefícios flexíveis são o lugar onde se encontram os que pretendem dar benefícios aos trabalhadores e os que pretendem aumentar a competitividade contendo custos.
Os ganhos da implementação de um plano flex são tão elevados que, na maioria das situações, o custo do projeto é integralmente absorvido pelos ganhos logo no 1º ano.